
LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 20 ANOS
A violência contra a Mulher continua sendo uma luta constante em busca da sua diminuição e da verdadeira punição aos agressores.
Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica cearense que sofreu duas tentativas de feminicídio por parte do ex-marido em 1983, ficando paraplégica. Diante da lentidão da Justiça brasileira em punir o agressor, ela levou o caso à Organização dos Estados Americanos (OEA), o que resultou na criação da lei que leva seu nome em 2006.

Tipos de Violência (Lei Maria da Penha)
Física: Tapa, soco, empurrão, estrangulamento ou agressão com objetos.
Psicológica: Ameaça, insulto, humilhação, isolamento ou controle de rotina.
Sexual: Estupro, coação a atos indesejados ou impedimento de métodos contraceptivos.
Patrimonial: Retenção ou destruição de documentos, dinheiro ou instrumentos de trabalho.
Moral: Calúnia, difamação ou injúria contra a honra da mulher.
DADOS PREOCUPANTES
A necessidade de melhorar os mecanismos que garantam a segurança da Mulher precisam urgentemente ser revistos. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil apenas em 2025. Desde a tipificação do crime em 2015, mais de 13 mil brasileiras perderam a vida devido à sua condição de gênero.
AGOSTO LILÁS
Neste Agosto Lilás, celebrar essa trajetória também significa reafirmar que essa luta continua e precisa do envolvimento de toda a sociedade.
Você também pode fazer parte desse movimento: acesse os stories ou o destaque “20 anos” do Instituto Maria da Penha, participe do “Sua vez” e compartilhe o filtro “Eu apoio a Lei Maria da Penha”.
Ao compartilhar essas informações, você ajuda essa mensagem a alcançar mais pessoas e fortalece uma mobilização coletiva pela vida e pelos direitos das mulheres.





