O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), realizou, no dia 4 de setembro, na Câmara Municipal de Jaboticatubas, o lançamento da Rede de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais do município e a apresentação do diagnóstico situacional das comunidades quilombolas Açude e Mato do Tição.
O evento reuniu integrantes das comunidades tradicionais e do MPMG, além de vereadores e representantes da administração municipal e da sociedade civil.
A iniciativa integra o Programa Próximos Passos, desenvolvido pelo CAO-Cimos em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Fundação João Pinheiro. O programa tem como objetivo fomentar a criação de redes interinstitucionais voltadas à promoção dos direitos fundamentais dos povos e comunidades tradicionais em Minas Gerais, respeitando as especificidades de cada território e fortalecendo a participação das comunidades na definição de prioridades e soluções.
Segundo o antropólogo do CAO-Cimos Marcelo Vilarino, o trabalho em Jaboticatubas teve início há cerca de dois anos, após demandas identificadas durante uma edição do projeto MP Itinerante realizada no município. Desde então,foram promovidos encontros, escutas comunitárias e a realização de um diagnóstico participativo que servirá de base para a atuação da rede. “A partir do diagnóstico realizado, a própria comunidade indica quais são suas prioridades e, com a adesão do município, passamos a construir um espaço permanente de diálogo para acompanhar essas demandas”, explicou.
Marcelo ressaltou, ainda, que um dos principais diferenciais da iniciativa é aproximar o Ministério Público da realidade vivida pelas comunidades tradicionais. “Com o Próximos Passos, a Cimos promove uma sensibilização maior do Ministério Público em relação aos problemas reais das comunidades. É um trabalho construído a partir da escuta e da participação, mas também de orientação sobre direitos e sobre como acessar as instituições e as políticas públicas. Vejo o programa como uma experiência de aprendizado para todos os envolvidos”, afirmou.
Integrante da diretoria da Associação Quilombola do Açude, Maria Célia do Carmo destacou que a criação da rede representa uma mudança importante na forma como as decisões vêm sendo construídas. “Uma crítica que sempre tivemos é que muitos dos nossos direitos eram discutidos sem a nossa participação. Quando a gente tem informação, quando sabe o que está acontecendo e pode acompanhar os processos, a comunidade deixa de ser apenas objeto das decisões e passa a ser parte delas”, afirmou.
Segundo Maria Célia, a expectativa da comunidade é que o trabalho contribua para o avanço da regularização territorial, uma das principais reivindicações do quilombo. “A nossa expectativa é conseguir caminhar e avançar no processo relacionado ao nosso território, alcançar a titularização e fortalecer os nossos direitos. Tudo o que vier para contribuir com esse objetivo é extremamente importante para nós”, destacou.
Ela também ressaltou a importância da presença do Ministério Público dentro da comunidade ao longo do processo de construção do diagnóstico. “A gente não tinha uma participação ativa nos nossos processos. Hoje, quando surgem dúvidas ou novas questões, conseguimos conversar, entender melhor o que está acontecendo e como podemos agir”, disse.
Com informações do Ministério Público
